MAPA – HISTÓRIA DO DIREITO – 51/2024

Leia com atenção o texto abaixo: A modernidade, no plano jurídico, foi marcada pela hegemonia do direito estatalizado e monista, contrapondo-se assim ao pluralismo jurídico medieval. Ao longo do século XX, alguns autores procuraram resgatar, ainda que em bases teóricas muito diferentes, a ideia central do pluralismo jurídico e apresentá-lo como possível via para se atingir uma maior democratização das práticas jurídicas. Dois autores que se destacaram ao longo das últimas décadas no âmbito da teoria do pluralismo jurídico moderno são o português Boaventura de Sousa Santos e o brasileiro Antonio Carlos Wolkmer.
Elaborado pelo professor, 2022.
 
Após a leitura do excero acima e tendo em vista a importância de se consultar as fontes primárias para produção de conhecimento histórico, você, na condição de historiador do direito, deverá PRODUZIR um texto dissertativo argumentativo realizando uma análise do fenômeno teórico do pluralismo jurídico contemporâneo a partir da leitura de dois textos dessa tradição escritos pelos autores acima mencionados.
 
Os textos são os seguintes:
 
SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada.
Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4997277/mod_resource/content/0/boavpassar.pdf
 
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico  e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, pp. 2711-2735, 2019.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/HQPFryhyv6btvKWKXVfPcDj/?lang=pt
 
INSTRUÇÕES:
 

• Analise, especificamente, de que maneira o pluralismo jurídico relaciona-se com o direito de tradição etnocêntrica ocidental, com as variantes epistemológicas das “teorias críticas” do direito e com a metodologia crítico-descolonial
• Explique de que maneira o pluralismo jurídico busca viabilizar formas jurídicas