MAPA – IFPC – FUNDAMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO- 54/2023

Etapa 01: Contextualizando Para início da nossa atividade eu te pergunto:
Você já desenvolveu algum tipo de atividade subordinada à direção de outra pessoa e mediante o pagamento de uma remuneração? Essa atividade laborativa era formalizada? Sua carteira de trabalho foi assinada? Você compartilhava o ambiente de trabalho com outros funcionários? Você tirava férias? Usufruía do descanso semanal remunerado e recebia o salário ao final do mês?
Para a realização desta atividade e para contextualização, leia a história de Adelaide Alexandrete, de 45 anos, que estava desaparecida há 21 anos:
“Em entrevista ao G1, Adelaide descreveu sua rotina de trabalho exaustiva e comparou-a a uma prisão. Ela não tinha a liberdade de sair, mesmo nos finais de semana, e permanecia trabalhando continuamente. Ela vivia em uma parte da casa separada por duas estantes vazadas, o que permitia a vigilância constante dos patrões. Além disso, era forçada a tomar banho em uma bacia, já que o banheiro disponível não tinha chuveiro. Sem férias ou descanso semanal remunerado durante todos esses anos.
A família de Adelaide a procurava desde 2008, quando o desaparecimento foi registrado na Delegacia da Polícia de Três de Maio, distrito no Noroeste do estado. Sua mãe enviou mais de 170 cartas para programas de TV, sem que Adelaide soubesse que estava.
O caso de Adelaide veio à tona depois que um prontuário médico destacou sua condição de extrema ansiedade, a ausência de salário e a falta de liberdade para se movimentar livremente, levantando a questão: “Paciente submetida a trabalho escravo?”
A reportagem completa, está disponível no link abaixo:
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/mulher-dada-como-desaparecida-e-resgatada-apos-21-anos-em-trabalho-analogo-a-escravidao/
Etapa 02: Conceituando
O trabalho é uma atividade central na vida dos indivíduos, pois é por meio dele que conseguimos desenvolver diversas habilidades e satisfazer diversas necessidades. Desenvolvemos nossa capacidade de social, ao nos relacionarmos com colegas de trabalho, ao passo que ao trabalhador também somos remunerados e alcançamos os recursos econômicos que nos permite satisfazer as nossas necessidades biológicas, sociais e culturais.
O ato de trabalhar, de mediante a subordinação de outra pessoa e mediante remuneração pelos serviços prestados é disciplinado pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.
A partir desta exposição seguimos para a etapa 03