MAPA – CCONT – TEORIA DA CONTABILIDADE E ÉTICA PROFISSIONAL – 54/2023

Olá, acadêmico(a) de ciências contábeis. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., material de avaliação prática da aprendizagem. O objetivo desta atividade é que você se sinta imersivo em relação as diversas situações que acontecem na vida profissional do contator, e verificar como o Código de Ética do Profissional do Contador pode tratar essas infrações.  

Caso n.º 01:
João Paulo tem um escritório de contabilidade na sua cidade e atende empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Até o momento a carteira de clientes do escritório tem em torno de 100 empresas. Para atender essa demanda, o escritório conta com apenas 5 (cinco) funcionários. Assim, os funcionários realizam todos os processos contábeis, fiscais e de departamento pessoal para as organizações. João Paulo apenas coordena as funções de cada funcionário, porém, nunca realizou a conferência da escrituração contábil elaborada pelos seus funcionários. Contudo, um dos clientes do escritório recebeu uma notificação em virtude de escrituração contábil com divergências e que foram assinados por João Paulo.          

Caso n.º 02:
Alice estava procurando um escritório de contabilidade para fazer o processo de abertura de uma empresa. Houve várias indicações de escritório em sua cidade. Porém, cada vez que ligava nos escritórios para consultar os valores dos serviços que seriam realizados, ela ficava abismada. Em um dos escritórios consultados os preços chegavam em torno de um salário-mínimo e meio, em outro, de dois salários. Assim, Alice pensava que seria um serviço mais barato e que todos os escritórios deveriam estar no mesmo patamar de valor. Por fim, ela ficou intrigada com a concorrência desleal que acontece no ramo da contabilidade.    

Com base nos casos apresentados acima e utilizando o NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador (CEPC), responda as questões abaixo:

a) Caso n. 01: Considerando o disposto na NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, é correto afirmar que João Paulo poderia estar assinando as demonstrações contábeis sem a revisão dos trabalhos realizado por seus funcionários? Justifique sua resposta citando o trecho do CEPC.

b) Caso n. 02: Considerando o disposto na NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, é correto afirmar que os escritórios de contabilidade podem realizar a concorrência desleal dos serviços contábeis? Justifique sua resposta citando o trecho do CEPC.