MAPA INTEGRADO – SEGUR – 91_2026

Ana, uma técnica recém-formada em segurança do trabalho, foi contratada pela Secretaria de Saúde de
uma pequena cidade para revisar e atualizar os protocolos de biossegurança dos postos de saúde
municipais. Desde o início, ela percebeu que enfrentaria desafios significativos. Durante suas visitas aos
postos, Ana encontrou várias irregularidades: resíduos biológicos sendo armazenados de forma contida em sacos plásticos comuns, ausência de sinalização nas áreas de risco e funcionários que desconheciam os protocolos de descarte e uso de EPIs.

Ao apresentar suas propostas, Ana destacou a importância de monitorar as práticas de biossegurança aos
princípios da Administração Pública, como legalidade, eficiência e moralidade, e sugeriu a criação de uma
comissão interna para monitorar e avaliar a implementação das mudanças. Sua abordagem ganhou o apoio tanto da equipe técnica quanto dos gestores municipais.
Agora, Ana enfrentou o desafio de fazer as mudanças na prática e garantir que a cidade adote um padrão
mais elevado de biossegurança

A situação era ainda mais complicada porque a coleta e o descarte de resíduos eram terceirizados para uma empresa contratada pela prefeitura. Ana descobriu que o contrato com essa empresa estava desatualizado e carecia de cláusulas que assegurassem fiscalização rigorosa e critérios de qualidade. Além disso, durante conversas com os profissionais de saúde, Ana notou um grande descontentamento: muitos alegaram que nunca receberam treinamento adequado para lidar com resíduos biológicos ou entender os riscos associados

1) Baseando-se nos princípios do Direito Administrativo, como Ana pode garantir que os contratos das
empresas terceirizadas sejam alinhados com os interesses públicos?
2) Qual norma regulamentadora (NR) Ana pode ser utilizada para orientar os postos de saúde quanto ao
manejo e descarte correto de resíduos biológicos? Explique.
3) Como os profissionais dos postos de saúde podem minimizar os riscos biológicos no ambiente de
trabalho, segundo os princípios de biossegurança?
4) Explique como o princípio da eficiência pode ser aplicado pela administração pública para melhorar a
gestão da biossegurança nos postos de saúde.
5) Quais estratégias Ana pode propor para que os profissionais e gestores adotem uma postura mais
proativa em relação às práticas de biossegurança?
6) Quais princípios do Direito Administrativo Ana deve considerar ao propor um programa de
monitoramento interno para avaliar a implementação das mudanças nas posições de saúde? Explique.

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