A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) tem como objetivo preservar e melhorar a qualidade ambiental. Segundo essa lei, o meio ambiente é patrimônio público e deve ser protegido, pois seu uso é coletivo. Isso quer dizer que, cabe ao Estado brasileiro preservar as riquezas naturais e garantir que as pessoas possam usufruir da natureza, tanto as gerações presentes quanto as futuras. Neste sentido é importante destacar o conceito de recurso natural, todo elemento extraído da natureza e que têm como finalidade suprir as necessidades humanas. Alguns dos recursos naturais que
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) tem como objetivo preservar e melhorar […]
