Os medicamentos que compõem as listas da Portaria nº 344/98 têm papel fundamental na farmacoterapia das doenças mentais e

Os medicamentos que compõem as listas da Portaria nº 344/98 têm papel fundamental na farmacoterapia das doenças mentais e neurológicas, em anestesiologia, no tratamento da dor, além de ter vários medicamentos não psicotrópicos, que necessitam de controle especial por questões de segurança ou controle endêmico de doenças. Entre os utilizados em doenças mentais ou neurológicas, encontramos anticonvulsivantes, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, hipnóticos e sedativos, psicoestimulantes, e os usados para doenças degenerativas do sistema nervoso central, como Parkinson e Alzheimer. O farmacêutico cuida de todo o controle no recebimento, armazenamento e dispensação desses medicamentos. Para isso ele precisa conhecer completamente sobre as Notificações de Receita que fazem parte do controle dos medicamentos pertencentes a essa portaria, ou seja, é um documento padronizado destinado à notificação da prescrição de medicamentos: a) entorpecentes (cor amarela), b) psicotrópicos (cor azul) e c) retinóides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca). A Notificação concernente aos dois primeiros grupos (a e b) deverá ser firmada por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, no Conselho Regional de Medicina Veterinária ou no Conselho Regional de Odontologia; a concernente ao terceiro grupo (c), exclusivamente por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.
 

Fonte: PEREIRA, J. G. Assistência Farmacêutica. Maringá: UniCesumar, 2022. [Unidade 5, pgs. 136,138].
Fonte: BRASIL. Portaria nº 334 de 12 de maio de 1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html. Acesso em: 12 jul. 2023.

Um dos pilares da profissão e de maior responsabilidade do farmacêutico é o controle dos medicamentos psicofármacos pertencentes a Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998. A portaria é de suma importância para as farmácias, os farmacêuticos e aos profissionais de saúde, uma vez que, em conjunto com a Portaria SVS/MS, nº 6 de 29 de janeiro de 1999, formam o principal arcabouço legal sobre o comércio de medicamentos sujeitos a controle especial, desde a produção até a venda. Diante disso, as questões a seguir são de suma importância para o desenvolvimento de conhecimento, habilidade e responsabilidade em lidar com os psicotrópicos, portanto, responda às seguintes questões:

 
a) O que é um medicamento psicotrópico?
b) Relacione as listas de substâncias e as respectivas classes de medicamentos que compõem o regulamento da portaria nº 344/98.
c) Explique como é o funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC.
d) Descreva como devem ser as embalagens das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
e) Cite cinco exemplos de medicamentos/princípios ativos das seguintes listas: A2, B1, B2 e C1.

ATIVIDADE 3 – FAR – INTRODUÇÃO À PROFISSÃO FARMACÊUTICA – 53/2023