MAPA – IFPC – MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVA – 52/2023

Olá, acadêmico (a),

A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., Material de Avaliação Prática da Aprendizagem. O objetivo desta atividade é que você reflita sobre alguns aspectos da prática processual penal
no âmbito do meio de produção de provas. Para isso, vamos dividir nossa avaliação em três etapas: contextualização, conceituação e problematização. Vamos lá?!

Etapa 01: Contextualizando

É amplamente reconhecido que o conhecimento das relações entre o direito processual penal e os meios de produção de prova é essencial para garantir um processo penal justo e imparcial.
Nesse sentido, o trabalho pericial é fundamental para evitar nulidades e garantir que a produção de prova seja legítima e legal. Além disso, a observância das formalidades processuais é
necessária para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, tendo o perito papel fundamental na formalização dessas prova.

Diante disso, reflita: Como a atividade pericial pode contribuir para garantir a justiça e a imparcialidade do processo? Se o juiz analisa as provas, e quem produz as provas a serem analisadas são as partes, muitas das vezes por meio de peritos, então o trabalho do perito deve valer-se de imparcialidade entre as partes ou poderia adotar pontos de vistas diferentes para atender a diferentes interesses?

Etapa 2: Conceituando

Nesse sentido, analise o texto do artigo abaixo, que explana sobre a atuação imparcial do perito.

Vejamos uma parte do artigo:

“Sobre a imparcialidade”

“Na sociedade, devido à formação, hábitos e referências, é normal tomarmos partido aos eventos que acontecem a nossa volta, de uma forma ou de outra, influenciados por diferentes
motivações. Entretanto, o Perito Judicial não pode ter opinião, e sim respostas baseadas nas provas levantadas.
Obviamente, o Perito carrega uma carga emocional forte em cada caso que ele é nomeado, pois o simples fato de se instaurar um processo já estabelece uma situação de conflito entre as
partes, que pode eventualmente conduzi-lo a uma tomada de posição, a um juízo de valor. O Perito está sujeito a cair nessa armadilha.

Um problema que o perito judicial pode ter, é sentir-se responsabilizado por “decidir” o
processo com base nas provas que ele levantou, ou seja, dependendo do resultado do seu
esforço, o réu poderá ser absolvido ou condenado.

Contudo, o Perito Judicial deve-se abster de manifestar sobre a lide em questão, não fazendo
conclusões que podem induzir em erro ao juiz, levantando todas as provas necessárias e indícios
para responder aos quesitos de forma objetiva e que o seu laudo pericial seja o mais completo
possível para evitar que seja desqualificado ou questionado o seu trabalho pericial. ”

Disponível em: < https://blog.ipog.edu.br/direito/carreira-forense-e-a-importancia-da-
imparcialidade-para-o-perito-judicial-nas-tomadas-de-
decisoes/#:~:text=Sobre%20a%20imparcialidade&text=Obviamente%2C%20o%20Perito%20carrega%20uma,a%20um%20ju%C3%ADzo%20de%20valor>. Acesso em: 26 abr. 2023.

Etapa 3: Problematizando

A partir das reflexões expostas acima, elabore um texto respondendo as seguintes questões:
a) Como a produção de provas se relaciona com o devido processo legal, o contraditório e ao
trabalho pericial?
b) Qual é a importância da correta documentação e preservação das provas para garantir sua
validade processual?
c) Como a produção de provas pode ser influenciada pela subjetividade de quem as produz e
das partes envolvidas no processo penal?