MAPA – GPUB – FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO – 53/2023

Olá acadêmico(a) do curso de Gestão Pública. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A. (Material de avaliação Prática da Aprendizagem).
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo nas áreas relacionadas as finanças públicas, mais especificamente sobre a importância dos Tributos para as finanças públicas.

O que são Tributos? Quais são os tipos de tributos e como eles impactam nas finanças da administração pública? Como funciona a arrecadação de Tributos em nosso país? Qual a importância dos tributos para as finanças públicas e manutenção do estado? Então, vamos conhecer um pouco mais sobre os tributos e as finanças públicas brasileiras?
 
Toda entidade governamental de natureza pública necessita obter receitas para financiar suas despesas e, assim, assegurar o funcionamento do setor público e, por consequência, atender às demandas da sociedade e suas responsabilidades. A utilização dos tributos pela administração pública não é uma escolha, mas uma obrigação dos gestores. Portanto, é crucial para qualquer gestor público e cidadão consciente compreender os diferentes tipos de tributos, suas atribuições, competências e aplicação. Tal conhecimento é fundamental para exercer plenamente a cidadania e garantir os direitos de cada indivíduo.

Você já se perguntou o quanto de tributos pagamos para os nossos governantes? Quais tributos são exigidos e cobrados nas três esferas de governo? E principalmente, como esse montante de recursos arrecadados são aplicados em benefícios a população? Sabe dizer quais são os tributos federais, estaduais e municipais? Então, como experiência, seria muito importante falar com alguém que trabalhe no setor responsável pelos tributos em sua cidade. Penso que em algum momento todos nós já fizemos algumas dessas perguntas acima ou tivemos essas dúvidas sobre os tributos não é mesmo?

Que tal experimentar essa imersão sobre conhecer os tributos e fazer uma pesquisa. Vamos lá, converse com pessoas que trabalham nesse setor.
 

É de suma importância reconhecer que a arrecadação por meio dos tributos desempenha um papel fundamental na sustentação do Estado e da sociedade como um todo. É crucial que haja uma atenção redobrada aos recursos públicos, a fim de evitar perdas, desvios, desperdícios, falhas e, sobretudo, a corrupção. Por essa razão, ressaltamos a relevância a reflexão de um maior entendimento sobre a importância dos tributos e sua aplicação na sociedade. Conhecer mais a fundo esse processo é essencial para o pleno exercício da cidadania e garantia de que os recursos são utilizados de forma responsável e benéfica para toda a coletividade.

 
O texto abaixo nos faz refletir um pouco sobre a importância dos Tributos no contexto das finanças públicas e seus impactos na vida dos brasileiros e a tão esperada reforma tributária.
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​Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
Da Agência Senado | 24/07/2023, 13h01                                         
Fonte: Agência Senado
 

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Tanto ele quanto outros senadores já identificaram pontos no texto aprovado pelos deputados que podem ser alterados na tramitação no Senado, principalmente aqueles introduzidos no final da tramitação na Câmara.

 
Leia a matéria completa para realizar a atividade. Link:
Leia mais em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/24/senadores-ja-discutem-mudancas-na-reforma-tributaria.
 
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/24/senadores-ja-discutem-mudancas-na-reforma-tributaria. Acesso em: 26 jul. 2023.
 

Considerando a leitura proposta, assim como os conteúdos abordados em nossos materiais de estudos e as aulas da disciplina (gravadas e ao vivo), fica evidente a importância dos tributos para o setor público, e a quantidade de benefícios que este pode trazer para o alcance de melhores resultados na gestão pública, onde sua arrecadação tem um papel fundamental no cumprimento dos princípios básicos da eficiência e atendimento aos anseios da população, mas que precisam ser bem administrados e serem mais justos com quem produz e trabalha. Daí, a necessidade urgente de uma ampla reforma tributária que está em curso.

 
Lembremos que o nosso livro didático, as aulas, o estudo de caso, bem como os materiais extras e projetos de ensino, poderão te auxiliar na realização dessa atividade.

ATIVIDADE:

QUESTÃO 01 – Classifique os tipos de tributos existentes em nosso país de acordo com o Código Tributário Nacional (conteúdo contido no livro da disciplina), e cite pelo menos 1 (um) IMPOSTO que considera mais importante em cada esfera governamental (federal = 1, estadual = 1, municipal = 1).
 
QUESTÃO 02 – Sobre a reforma tributária em curso no congresso nacional, pesquise na internet ou entreviste (online ou presencial) algum gestor público ou de cargo eletivo/político, sobre a reforma tributária apresentada e já aprovada pela câmara dos deputados, descreva 1 (um) ponto positivo e 1 (um) ponto negativo identificada por seu entrevistado que considere nessa proposta de reforma.