ATIVIDADE 1 – IFPC – CRIMINOLOGIA – 53_2024

ATIVIDADE DE ESTUDO Já sabemos que toda pessoa é sujeito de direitos e, consequentemente, tal fato se apresenta como consequência da dignidade da pessoa humana, elemento essencial e fundamento para um autêntico Estado Democrático de Direito. Ocorre que, conforme já visualizado durante as aulas, pode-se perceber que constantemente a dignidade da pessoa humana se desvanece diante de uma pessoa que supostamente cometeu um crime. Ou seja: um suposto criminoso perde sua áurea de pessoa humana, sujeito de direitos e de dignidade, e passa a representar um verdadeiro risco. Trata-se de um rótulo que lhe fica perpetuamente marcado. Uma letra escarlate tatuada. Como exemplo, temos o caso fictício de Jean Valjean, um dos personagens principais da obra Os Miseráveis, de Victor Hugo. A história se passa no começo dos anos de 1800. Jean Valjean, ao se tornar órfão durante sua infância, passa a auxiliar sua irmã (mãe de sete filhos) a sustentar sua família e casa. A dificuldade decorrente de questões ambientais e sociais (tratava-se de uma família muito pobre vivendo um em inverno desumano) era tamanha. Neste sentido, segue trecho dos fatos que se desencadearam: