a) Com base no Código de Defesa do Consumidor, o que aconteceu no caso apresentado por Pedro? Houve violação de algum artigo da legislação consumerista?
O Código de Defesa ao Consumidor tem como uma das finalidades tentar equilibrar a relação […]
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Quando dois ou mais indivíduos decidem reciprocamente se obrigarem e contribuir com bens ou serviços, […]
Foram localizados em uma região de mata, dois cadáveres parcialmente queimados, em que apenas alguns […]
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