MAPA – AGRO – FUNDAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – 52_2024

De acordo com Agência Embrapa de Informação Tecnológica (AGEITEC, 2022) a certificação socioambiental é um instrumento econômico válido e viável para diferenciar produtos e produtores de acordo com certos valores e critérios, com vistas a superar barreiras não-tarifárias vigentes no comércio internacional de mercadorias, obtendo preços adequados junto aos consumidores mais exigentes, tanto no país como no exterior. A certificação socioambiental surgiu com o objetivo de ser um dos mecanismos de promoção e incentivo às mudanças de qualidade na agricultura em direção à sustentabilidade. Entretanto, a certificação não deve ser encarada como uma solução, embora possa cumprir interessante papel no sentido de promover transformações em segmentos produtivos, como tem ocorrido nos setores florestal e agrícola. Esses processos de transformação devem ser acompanhados de políticas públicas, pesquisas e outros instrumentos complementares. Os certificadores avaliam o desempenho da operação auditada frente a padrões mínimos existentes. É importante salientar a predominância de diferentes tipos de avaliação de desempenho em relação às avaliações de procedimentos, principalmente no sistema de certificação International Organization for Standartization (ISO). Com a crescente competição por novos mercados, maior número de países importadores lança mão de barreiras não-tarifárias. Assim, os setores com certificação socioambiental, além de alcançarem mais facilmente oportunidades de comercialização, contribuem para melhorias no ambiente e na comunidade. De acordo com a norma ISO 14020, existem três tipos voluntários de rótulos ambientais: Tipo I – Rótulos ambientais certificados; Tipo II – Autodeclarações e Tipo III – Declarações Ambientais do Produto, EPDs.

Fonte: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/cultivos/cana/pre-producao/meio-ambiente/certificacao-socioambiental. Acesso em: 23 abr. 2024.

Assim, escolha uma cadeia produtiva importante em sua região, pesquise para esta cadeia as certificações ambientais existentes e escolha uma destas certificações. Apresente, neste MAPA, a cadeia produtiva (processo ou produto) escolhida, a certificação ambiental selecionada, a finalidade e o apelo ambiental que esta certificação apresenta, o processo para adquiri-la e em qual tipo ela se enquadra (Tipo I – Rótulos ambientais certificados; Tipo II – Autodeclarações e Tipo III – Declarações Ambientais do Produto, EPDs).
Diante do contexto apresentado sobre certificação ambiental ligada ao agronegócio no Brasil, e conforme conteúdo da disciplina de Fundamentos da Gestão Ambiental, responda às questões a seguir: