A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o contratante encerra o vínculo empregatício com o contratado ou vice-versa. Essa decisão pode se dar de diversas formas, por isso, ambas as partes devem ficar atentas às etapas e aos direitos trabalhistas envolvidos nesse processo.

QUESTÃO 1

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A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o contratante encerra o vínculo empregatício com o contratado ou vice-versa. Essa decisão pode se dar de diversas formas, por isso, ambas as partes devem ficar atentas às etapas e aos direitos trabalhistas envolvidos nesse processo.

As leis trabalhistas existem para respaldar essa relação e, em muitos casos, problemas podem surgir em alguns momentos. Dentre os principais, os erros na rescisão contratual figuram como um dos mais comuns.

Como sabemos, para que um contrato de trabalho seja finalizado, faz-se necessário que seja feita a rescisão do contrato. Sem ela, o contrato permanece, bem como a relação de emprego e todos os seus encargos.

Nos últimos anos, tem-se percebido um significativo aumento no número de rescisões do contrato, em razão de mudanças ocorridas nas organizações empresariais por conta das mudanças da sociedade. Uma das formas que se tornou recorrente com relação à rescisão, e, de certa forma, questionável, são as rescisões discriminatórias.

A partir da situação exposta, discorra sobre o que vem a ser a rescisão discriminatória, bem como em quais situações ocorre esse tipo de rescisão.

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
– Realize uma leitura cuidadosa da Unidade 3 do livro da disciplina, bem como dos materiais complementares disponíveis em seu ambiente Studeo.
– Utilize os materiais como embasamento teórico e responda com as suas palavras.
– Assista ao Vídeo de Orientações da atividade disponível no Material da Disciplina e Sala do Café do seu ambiente Studeo.
– Ao redigir a sua resposta, atente-se à correção ortográfica e à concordância verbal.
– Certifique-se de que respondeu a atividade por completo antes de finalizar, pois não haverá como editar após a finalização.
– Após finalizada, esta atividade não poderá ser reaberta ou aceita por outros canais, tais como: e-mail, mensagens etc.
– Cópias de textos da internet sem a devida citação serão consideradas cópia indevida.
– A equipe de professores mediadores está à sua disposição para o atendimento das dúvidas por meio do “Fale com o Mediador” em seu Studeo. Aproveite essa ferramenta!

Boa atividade!